DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 10 (dez) camisas polo, com arte em bordado na parte frontal e nas costas, confeccionadas em tecido de poliviscose, destinadas à VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Cruz/RS, conforme Resolução COMDICA nº 18/2026.
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Fundo Municipal da Criança e Adolescente
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CompraPRD 390Controle PNCP98661366000106-1-000580/2026Processo568/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraFundo Municipal da Criança e AdolescenteLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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