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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços tecnicos profissionais

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP98671597000109-1-000143/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VeranópolisLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A contratação tem por objeto a prestação de serviço artístico para a criação e construção de monumento em homenagem aos balseiros. Os serviços deverão compreender a criação, elaboração, modelagem, produção e finalização da obra artística, em aço carbono, conforme proposta apresentada, observando critérios técnicos, estéticos e conceituais. A contratada será responsável por todos os custos necessários à execução do objeto, incluindo materiais, mão de obra e demais insumos. De acordo com o Parecer Jurídico nº 119/2026

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Veranópolis/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAIS

R$ 45.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 45.000,00 · Homologado

Fornecedor: 66.036.939 ESTER ANGELA EALDEMARCA SANGALLI · 66036939000114