DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP98671597000109-1-000199/2026Processo119ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VeranópolisLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços veterinários especializados, voltados ao atendimento das demandas técnicas contínuas da Diretoria do Meio Ambiente do Município, especialmente no âmbito da Medicina Veterinária do Coletivo e da Saúde Única (One Health).
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