Item 1 · OFICINA DE AULA DE CAPOEIRA
R$ 4.500,00Quantidade: 45 · Unidade: H · Unitário: R$ 100,00 · Homologado
Fornecedor: JOAO CASSIANO CARVALHO DA LUZ 03558715055 · 46185291000130
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de capoeira e cultura afro-brasileira, com vistas a atender à responsabilidade do Município de oferecer atividades extracurriculares que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, bem como cumprir o disposto na Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas redes de ensino. As oficinas serão dedicadas aos alunos do 5º ao 9º ano da EMEF Felipe dos Santos, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) semanal, às sextas-feiras, no turno da tarde (13h às 14h30), podendo ser ampliada para um segundo horário caso haja demanda excedente, disponibilidade e interesse da Administração.
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP98671597000109-1-000222/2026Processo249ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos