InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de condução, organização, planejamento e execução das atividades educacionais, literárias e ações culturais para o evento 33ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS – “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”, a ser realizada de 25 a 29 de setembro de 2026, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Caramanchão, em Veranópolis/RS, sob a organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, com apoio cultural do SESC/RS, conforme Plano de Trabalho e Projeto aprovados pela Lei Municipal nº 8.708, de 27 de agosto de 2026, pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS
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Compra93Controle PNCP98671597000109-1-000348/2026Processo400ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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