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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de vaga em ‘Residencial Terapêutico de Longa Permanência’ para a paciente M.H.S., pessoa adulta com deficiência, em situação de vulnerabilidade e dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade e apresenta vínculos familiares fragilizados ou rompidos, necessitando de ambiente protegido e de acompanhamento contínuo para resguardar sua dignidade, integridade física e emocional e assegurar condições adequadas de cuidado, proteção e vivência.

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS

Valor estimadoR$ 57.600,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP98671597000109-1-000341/2026Processo389ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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