Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS
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Compra0061Controle PNCP98671597000109-1-000352/2026Processo405ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 14:42Abertura22/09/2026, 15:01Encerramento06/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de vaga para acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I, destinada ao atendimento do usuário E. B., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5003409-86.2026.8.21.0078/RS. Conforme decisão judicial, o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e ambiente especializado, não possuindo condições clínicas ou cognitivas para retorno ao convívio domiciliar. A decisão determinou ao Município, de forma solidária com o Estado do Rio Grande do Sul, a disponibilização de vaga em instituição de longa permanência ou residencial terapêutico adequado ao seu quadro, por tempo indeterminado.89 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico de Longa Permanência, destinada ao acolhimento do usuário R. S. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS, que determinou ao Município de Veranópolis a disponibilização de acolhimento em residência inclusiva ou entidade privada com características similares, desde que adequada ao atendimento de suas necessidades.88 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E CORRELATOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIRENOR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Portal de Compras Públicas e as especificações constantes neste edital, prevalecerão às últimas.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE0017 · Sananduva/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES24 · São José das Missões/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados para diagnostico inicial da gestao de SST revisao organizacao e parametrizacao das informacoes do sistema de SST Recursos Humanos folha de pagamento e eSocial adequacao dos cadastros de cargos funcoes setores ambientes de trabalho riscos ocupacionais e Grupos Homogeneos de Exposicao GHE quando aplicavel estruturacao conferencia adequacao e transmissao dos eventos S 2210 S 2220 e S 2240 ao eSocial incluindo acompanhamento e correcao de inconsistencias rejeicoes e divergencias com entrega de relatorio conclusivo dos servicos realizados.MUNICIPIO DE VACARIA4244 | Processo 4406 · Vacaria/RS · Dispensa · 18/09/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESDispensa de licitação - Eletrônica 24 · São José das Missões/RS · Dispensa · 18/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DESTINADA À PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA POÇOS, CONVÊNIO FPE Nº. 1973/2023, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTRENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE PARAÍ/RS.MUNICIPIO DE PARAI0012 · Paraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
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- Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para execucao dos servicos de cremacao de cadaveres e restos mortais humanos compreendendo todas as etapas necessarias a perfeita execucao do servico incluindo conferencia documental recebimento do corpo cremacao acondicionamento das cinzas em urna apropriada e entrega ao familiar ou representante legal autorizado.MUNICIPIO DE TRES COROAS11 | Processo 182 · Três Coroas/RS · Credenciamento · 17/09/2026