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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO LED NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 072/2023-PROCEL-ENBPAR, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 302/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO III “A”, DA LEI Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS

Valor estimadoR$ 25.909,10
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Dados da publicação

Compra269Controle PNCP98671597000109-1-000423/2026Processo470ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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