Órgão comprador · CNPJ raiz 13250063

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE

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24/07/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nazaré/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE

LocalNazaré/BAValor estimadoR$ 63.210,00Encerramento28/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica legislativa à Câmara Municipal de Nazaré, consistentes no exame, análise e orientação jurídica em matérias relacionadas ao processo legislativo municipal, abrangendo a emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei e demais proposições legislativas, análise de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias em tramitação, elaboração de minutas de proposições legislativas e instrumentos normativos, assessoramento jurídico aos Vereadores em matérias concernentes á atividade Legislativa, à Mesa Diretora e às Comissões Parlamentares, orientação e acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Processantes, participação, quando convocado, em reuniões, audiências públicas e sessões plenárias, bem como a prestação de consultoria jurídica especializada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e demais ramos correlatos à atividade legislativa, visando assegurar a conformidade legal dos atos parlamentares, a segurança jurídica das deliberações e o regular exercício das funções institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE

LocalNazaré/BAValor estimadoR$ 84.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/04/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de preparação e digitalização de documentos, abrangendo o escaneamento de documentos físicos, processamento e tratamento digital, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação, classificação, organização e gestão eletrônica de documentos, bem como o armazenamento, gerenciamento, disponibilização e manutenção dos arquivos em ambiente digital, com acesso remoto, controlado e individualizado mediante autenticação, permitindo pesquisa textual, consulta, visualização, controle de permissões e rastreabilidade, incluindo a realização de rotinas de backup e preservação dos dados, em conformidade com as boas práticas de segurança da informação e apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos:

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE

LocalNazaré/BAValor estimadoR$ 45.833,33Encerramento23/04/2026