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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) inscrições para participação da 25º MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS a ser realizado nos dias 27 á 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Proposta de Preço,

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE

Valor estimadoR$ 3.141,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP13250063000148-1-000008/2026Processo015/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NAZARECNPJ do órgão13250063000148Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NAZARELocalNazaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 19:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nazaré/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo011 · Nazaré/BA · Dispensa · 24/07/2026
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  3. Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão de eventos e decoração com transporte de materiais, montagem e desmontagem para as sessões solenes realizadas na Câmara Municipal de Nazaré010 · Nazaré/BA · Dispensa · 09/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços de preparação e digitalização de documentos, abrangendo o escaneamento de documentos físicos, processamento e tratamento digital, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação, classificação, organização e gestão eletrônica de documentos, bem como o armazenamento, gerenciamento, disponibilização e manutenção dos arquivos em ambiente digital, com acesso remoto, controlado e individualizado mediante autenticação, permitindo pesquisa textual, consulta, visualização, controle de permissões e rastreabilidade, incluindo a realização de rotinas de backup e preservação dos dados, em conformidade com as boas práticas de segurança da informação e apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos:009 · Nazaré/BA · Dispensa · 29/04/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços de suporte à participação das associações de produtores rurais da agricultura familiar do município de Várzea Nova – Bahia no programa de aquisição de alimentos (PAA), compreendendo o apoio à organização, elaboração, adequação e apresentação de propostas, bem como à orientação quanto aos procedimentos, documentações e exigências necessárias à participação no programa, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE VARZEA NOVA022 · Várzea Nova/BA · Dispensa · 14/10/2026
  2. Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) no XXII CIOBA – Congresso Internacional de Odontologia da Bahia, a ser realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2026, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador – BA.MUNICIPIO DE SALVADOR310 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/10/2026
  3. Contratação por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no curso Habilitação nas Contratações Públicas de acordo com a Lei no 14.133/2021 e a Lei no 13.303/2016, promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., na modalidade online.MUNICIPIO DE SALVADOR121 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/10/2026
  4. Contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de 2 (duas) passagens aéreas, disponibilizadas para a participação da servidora pública municipal Isabela Garrido Teixeira de Carvalho Santos Fernandes, no "IV Congresso Brasileiro de Comunicação Pública” (presencial), em Brasília.CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR30 · Salvador/BA · Dispensa · 13/10/2026
  5. Participação de servidores no evento externo: “Congresso Python Brasil 2026" promovido pela Associação Python Brasil, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 14/10 a 18/10 /2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA53 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  8. Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes Subsecretário, Zilton Alves Cavalcanti Filho - Secretário Adjunto e Jean Kardec Machado - Auditor Geral, na 13ª SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser realizada nos dias 1 O a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX005-2026SEPROJE · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 08/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nazaré/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.