Órgão comprador · CNPJ raiz 41878851

Licitações de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NORONHA

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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria destinados à elaboração de estudos técnicos e cenários para a Reforma da Previdência do Município de Olímpio Noronha/MG, com foco na reestruturação da legislação previdenciária municipal e na adequação do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.

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LocalOlímpio Noronha/MGValor estimadoR$ 26.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao diagnóstico, planejamento, implantação, acompanhamento e preparação para a Certificação Institucional do Programa Pró-Gestão RPPS, no âmbito do Instituto Municipal de Previdência do Município de Olímpio Noronha – IMPRON, pelo período estimado de 12 (doze) meses, para a execução dos serviços, os requisitos e diretrizes correspondentes ao Nível de Aderência II (dois) do Pr. Pró-Gestão

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LocalOlímpio Noronha/MGValor estimadoR$ 22.800,00EncerramentoConsulte o edital