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01/10/2026
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Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de empresa de engenharia/construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado com drenagem superficial, no Município de Santa Inês/BA, objeto do convênio nº 211/2026, contemplando 17 (dezessete) vias urbanas, em área de intervenção de 11.179,14 M², conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 1.619.753,81Encerramento22/10/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça da Rua 1º de Maio, no Município de Santa Inês/BA, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação, iluminação, instalação de mobiliário urbano, implantação de parque infantil e paisagismo, em área de intervenção de 1.793 M², conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 517.503,40Encerramento09/10/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês - BA, conforme termo de referência, Anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 1.670.717,73Encerramento02/10/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais e insumos destinados ao monitoramento e controle da glicemia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês – BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 1.028.615,75Encerramento24/09/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 97.645,00Encerramento10/09/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição materiais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 57.786,98Encerramento09/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 106.049,52EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do saldo remanescente do convênio 076/2024 junto ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia–SEC, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 27.538,09Encerramento21/08/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 8.050.270,15Encerramento26/08/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 8.272.129,47Encerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 106.049,52EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de Beneficiamento de Mel, Frutas e Cozinha Comunitária na Sede do Município de Santa Inês/BA, através do Convênio nº 132/2026, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 142.587,11Encerramento11/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) Nº 978822/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 402.576,66Encerramento14/08/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 64.800,00Encerramento29/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução dos serviços de montagem de 02 (duas) subestações elétricas em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês – Bahia, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 32.518,62Encerramento14/07/2026