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11/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 8.272.129,47Encerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 106.049,52EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de Beneficiamento de Mel, Frutas e Cozinha Comunitária na Sede do Município de Santa Inês/BA, através do Convênio nº 132/2026, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 142.587,11Encerramento11/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) Nº 978822/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 402.576,66Encerramento14/08/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 64.800,00Encerramento29/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução dos serviços de montagem de 02 (duas) subestações elétricas em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês – Bahia, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 32.518,62Encerramento14/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução dos serviços de montagem de 02 (duas) subestações elétricas em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês – Bahia, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais complementares e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 32.518,62Encerramento09/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Aquisição de 02 (dois) transformadores de distribuição, destinados à implantação de subestações elétricas em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês – Bahia, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 80.929,47Encerramento09/07/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONIO MARCELINO E RUA ANTÔNIO EMÍLIO DOS REIS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 274.098,53Encerramento14/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do saldo remanescente do convênio 008/2022 junto ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia–SEC, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 11.256,71Encerramento10/06/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reparo e manutenção do Hospital Municipal Maria Leandra, no Município de Santa Inês/BA, conforme Termo de Convênio nº 118/2026, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 6.036.250,68Encerramento22/06/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONIO MARCELINO E RUA ANTÔNIO EMÍLIO DOS REIS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 274.098,53Encerramento17/06/2026
Chamada públicaDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados, em atendimento às necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 679.444,00Encerramento02/06/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE COMPROMISSO N.º 973956/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 1.711.835,48Encerramento03/06/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA LAFAITE COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 198/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 2.099.094,16Encerramento02/06/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação11/05/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência, por meio do Convênio nº 007/2026, firmado entre o Município e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 387.649,44Encerramento21/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquinas de costura, destinadas ao Instituto Mauá, com a finalidade de atender às demandas do município, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 48.122,02Encerramento12/05/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, visando atender os alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital.

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

LocalSanta Inês/BAValor estimadoR$ 366.546,50Encerramento15/05/2026