InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Curso sobre Comunicação Parlamentar para Gestão Pública
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS · Unidade Única
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026Curso: Conformidade Operacional no Legislativo Municipal: Pedidos de Informação, Requerimentos, Diárias, Deslocamentos e Gestão de Pessoal
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca – MG
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca - MG
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF)
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa para aquisição de veículos, 01 Van (mínimo 15 lugares), 01 Micro-ônibus (mínimo 21 lugares), para manutenção do transporte escolar conforme plano de trabalho e convênio nº1261000353/2026 / SEE - MG, do "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo Minivan 7 lugares, zero quilômetro e 01 (um) veículo automotor tipo Caminhonete/Picape Cabine Dupla, zero quilômetro, para a atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca – MG.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e Legislativo
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Planejamento e Gestão do patrimônio público e o desfazimento de bens
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA PARA PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de Pedagogia e Psicologia para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Casca – MG.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de um veículo minivan 7 lugares. Carroceria mono volume; números de lugares: 7 lugares; número de portas; 4 portas; direção: conforme a linha de produção (elétrica ou hidráulica); combustível; flex. (gasolina e etanol). Acessórios inclusos; ar-condicionado; com 6 airbags (essa quantidade trará mais segurança no transporte dos servidores públicos); 2ª fileira de bancos rebatíveis e corrediços dessa forma com os bancos corrediços o acesso ao sexto e sétimo banco fica facilitado; e todos os acessórios mínimos obrigatórios conforme a legislação em vigor. Veículo 0(zero)km. Cor branca, fabricado no máximo há 6 meses. Potência mínima: 100 cv; cilindrada mínima: conforme linha de produção. Ano/modelo: mínimo 2026/2027. Convênio de Saída nº 1491000022/2026/SEGOV/MG
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, materiais permanentes e insumos destinados ao setor de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca – MG
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR PÚBLICO
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