GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Planejamento e Gestão do patrimônio público e o desfazimento de bens

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP03019715000184-1-000046/2026Processo42/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAISCNPJ do órgão03019715000184Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Casca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS.

  1. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA PARA PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS36 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  2. CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF35 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF33 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR PÚBLICO29 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 07/07/2026
  5. FISCALIZAÇÃO PÚBLICA NO MANDATO CARGOS, SUBSIDIO E SUMULA 13 DO STF.32 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 06/07/2026
  6. CURSO SOBRE REGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL30 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
  7. CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇAO DO CURSO: FISCALIZAÇAO PÚBLICA ESTRATEGICA FUNDAMENTOS AUDITORIA E CONTOLE031 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
  8. CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.028 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 19/06/2026
  9. CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL027 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Noções básicas em tributação municipal: fiscalização do poder legislativo nos deveres e competências tributarias do município25 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3701-1/00Gestão de redes de esgoto

  1. CURSO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IACAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS19 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 30/04/2026
  2. [LICITANET] - Contratação do Instituto Ulysses Guimarães Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 40.033.708/0001-63, para ofertar o “47º Congresso de Gestão Pública”, a ser realizado em Brasília/DF, de 04 a 07 de agosto de 2026, para 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Bambuí-MG.CAMARA MUNICIPAL DE BAMBUI084 · Bambuí/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de registradores eletrônicos de ponto por reconhecimento facial, aquisição de fonte nobreak e locação de software de gestãoSERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA136 · Carangola/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Inscrição de 09 servidores da DIRADM e do Setor de Licitações do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no curso "Gestão de Riscos e Governança Pública" de 15 a 18 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS71 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIAMUNICIPIO DE MONTE CARMELO21 · Monte Carmelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de solução de cibersegurança e gestão de rede com fornecimento de equipamentos, licenças de softwares e serviços, para solução de proteção e gerenciamento seguro da rede LAN/WLAN/WAN.ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO90 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas das marcas Honda e Yamaha, pertencentes à frota do CODAU, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Gestão de Frotas e Diretoria de Gestão Administrativa.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.74 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Casca/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.