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16/10/2026
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Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/10/2026

Alienação, mediante leilão público, de imóvel integrante do patrimônio do Município de São Francisco/SP, objeto da Matrícula nº 17.325 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d’Oeste/SP, conforme respectiva avaliação prévia, que constituirá o valor mínimo para apresentação dos lances, observadas as condições, características, critérios e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Edital.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 85.000,00Encerramento16/11/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/10/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco – SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 762.648,96Encerramento05/11/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a elaboração de estudos técnicos, projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à futura implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, conectado à rede da concessionária de energia elétrica, destinado ao atendimento das unidades do Município de São Francisco, bem

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 48.000,00Encerramento13/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados em Urologia, compreendendo a realização de consultas e atendimentos médicos no âmbito da campanha “Novembro Azul”, pelo período total de 15 (quinze) horas, distribuídas em 03 (três) dias, na Unidade Básica de Saúde do Município de São Francisco/SP, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 4.930,80EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoramento técnico-contábil, administrativo e previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de São Francisco/SP, compreendendo suporte presencial de 06 (seis) horas semanais na sede do IPREM, bem como atendimento remoto, quando autorizado, incluindo orientação e apoio na elaboração e encaminhamento de demonstrativos e obrigações previdenciárias, tais como DIPR, DPIN, DAIR e demais informações exig

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL · INSTITUTO DE PREVID MUN S.FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 32.316,36Encerramento18/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos trechos da Rua Amazonas do Município de São Francisco/SP, em atendimento ao Plano de Ação 09032026-096612 / 2026, Programa: 09032026, Emenda 41610001 firmado no âmbito do TransfereGov, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 400.568,23EncerramentoConsulte o edital
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, mediante a disponibilização de 01 (um) Motorista de Transporte Escolar e 01 (um) Monitor de Transporte Escolar, devidamente qualificados e habilitados para o exercício das respectivas funções, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as necessidades da Administração e o calendário escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco/SP, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 50.400,00Encerramento06/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de expediente e de escritório, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal de São Francisco/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 164.801,97Encerramento08/10/2026
Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Alienação, mediante leilão público, de imóvel integrante do patrimônio do Município de São Francisco/SP, objeto da Matrícula nº 17.325 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d’Oeste/SP, conforme respectiva avaliação prévia, que constituirá o valor mínimo para apresentação dos lances, observadas as condições, características, critérios e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Edital.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 85.000,00Encerramento09/10/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Psicologia Escolar e Educacional, mediante disponibilização de 01 (um) profissional com formação superior em Psicologia, devidamente inscrito e em situação regular perante o Conselho Regional de Psicologia – CRP, para atuação junto à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIF, no desenvolvimento de ações de natureza estritamente institucional, coletiva, preventiva e educacional, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 32.684,04Encerramento05/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, identificação, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de São Francisco/SP, incluindo o fornecimento de recipientes e/ou embalagens, quando necessários, bem como a emissão dos respectivos comprovantes e certificados de tratamento e destinação final, com remuneração calculada por q

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 13.564,80Encerramento31/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

Contratação de empresa com representação artística da dupla Neto e Matheus, com duração de 120 min, ao vivo, completo, entre produção, transportes, hospedagem, custas com impostos, alimentação e logística, no dia de 22 de agosto de 2026, às 22hs, em evento de encerramento do festival de violeiros, na Praça da Matriz da cidade de São Francisco-SP.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 12.000,00EncerramentoConsulte o edital
Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Alienação, mediante leilão público, de cinco imóveis integrantes do patrimônio do Município de São Francisco/SP, objeto das Matrículas nº 17.322, 17.323, 17.325, 17.326 e 17.327 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d’Oeste/SP, conforme respectivas avaliações prévias, que constituirão os valores mínimos para apresentação dos lances, observadas as condições, características, critérios e demais disposições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 405.000,00Encerramento04/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do Município de São Francisco – SP, compreendendo a elaboração, revisão, diagramação, impressão, logística e aplicação de provas objetivas, práticas e de títulos, quando cabíveis, bem como o processamento eletrônico das inscrições, tratamento e análise dos resul

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 56.000,00Encerramento02/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Aquisição, fornecimento e entrega de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback ou Sport Utility Vehicle (SUV), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos da Demanda Parlamentar – Proposta nº 13817876000126002, Emenda Parlamentar nº 41190003, firmada no âmbito do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 101.649,00Encerramento24/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa do ramo, para a prestação de serviços especializados para organização, coordenação, operacionalização e execução do Festival de Violeiros do Município de São Francisco/SP, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, com início previsto às 19h30, na Praça Municipal, compreendendo a disponibilização de equipe técnica especializada, incluindo jurados, locutor e coordenador do evento, bem como o fornecimento de premiações, serviços de sonorização, iluminação e toda a infraestrutura e suporte técnico necessários à inscrição, organização, condução, avaliação e realização do festival, destinado à valorização da música sertaneja raiz e à premiação dos melhores intérpretes, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.209, de 09 de maio de 2008, que institui o "Festival de Violeiros" no calendário oficial de eventos culturais do Município, visando atender às necessidades do Setor Municipal de Cultura, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 36.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de São Francisco/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e detalhadas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 342.868,89Encerramento10/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco/SP, abrangendo todo o perímetro urbano, incluindo vias públicas, avenidas, praças, Portal de Entrada da Cidade, Campo de Futebol, Mini Campo e Recinto de Exposições, executados por ponto de iluminação, sob demanda, compreenden

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 139.267,20Encerramento20/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Aquisição, fornecimento e entrega de 02 (dois) veículos automotores de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback, Sport Utility Vehicle (SUV) ou Multi-Purpose Vehicle (MPV/Minivan), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos do Demanda Parlamentar PROPOSTA: 13817876000125002, EMENDA: 41190007, Demanda Parlamentar- PROPOSTA Nº 13817876000126002, EMENDA: 41190003 e Complementação de recursos oriundos da Proposta nº 13817876000122001 / Emenda nº 39950005, firm

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 258.675,67Encerramento04/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021, de sociedade de advogados ou sociedade unipessoal de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes em assessoria e consultoria jurídica ao município de São Francisco/SP, com carga horária de 6 (seis) horas diárias, de forma presencial, compreendendo o patrocínio e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, a representação institucional perante órgãos de controle e fiscalização, inclusive o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a assessoria jurídica especializada ao setor de licitações e contratos administrativos, a elaboração de pareceres jurídicos, manifestações técnicas e estudos jurídicos, o suporte em procedimentos de contratação pública regidos pela Lei nº 14.133/2021, a orientação técnica aos agentes públicos municipais, a mediação e prevenção de conflitos administrativos, a partici

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados aos serviços de enfermagem, fisioterapia, sala de vacinação e equipe Multiprofissional (eMulti), visando atender às demandas das Unidades de Saúde I e II do Município de São Francisco/SP, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 1.101.956,96Encerramento15/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, montagem, supervisão por monitores durante o uso e desmontagem de brinquedos recreativos, incluindo parque com brinquedos infláveis e carretão da alegria, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de São Francisco/SP, por meio das Secretarias de Cultura e Saúde, voltados ao público infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 32.264,43Encerramento29/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF do Município de São Francisco/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

LocalSão Francisco/SPValor estimadoR$ 97.399,27Encerramento07/07/2026