DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial do serviço de conectividade IP para acesso à Rede Internet Mundial para as dependências do BANCO DO BRASIL, por meio de acesso dedicado, incluindo manutenção e suporte.
BANCO DO BRASIL SA · CESUP COMPRAS CONTR
Dados da publicação
Compra2026/00370Controle PNCP00000000000191-1-000030/2026Processo2026/00370ÓrgãoBANCO DO BRASIL SACNPJ do órgão00000000000191Unidade compradoraCESUP COMPRAS CONTRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XV · Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;