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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Validação e Emissão de Certificados Digitais do tipo A3 em nuvem, padrão ICP Brasil, destinados aos clientes do CONTRATANTE para realização de assinaturas digitais.

BANCO DO BRASIL SA · DISEC-SUP INFR PATR

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra2026000260Controle PNCP00000000000191-1-000128/2026Processo20260000260(8558)ÓrgãoBANCO DO BRASIL SACNPJ do órgão00000000000191Unidade compradoraDISEC-SUP INFR PATRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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