DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de controle de pragas para o Depósito da Defesa Civil
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00000368000150-1-000050/2026Processo003.00002633/2026-15ÓrgãoCASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADORCNPJ do órgão00000368000150Unidade compradoraESP-GABINETE DO GOV CASA MILITARLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 11:53Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.