DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção e instalação de placa de metal
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP00000368000150-1-000073/2026Processo003.00002819/2026-74ÓrgãoCASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADORCNPJ do órgão00000368000150Unidade compradoraESP-GABINETE DO GOV CASA MILITARLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 17:35Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.