Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG), COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ULTRASSONOGRAFIA CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO OS EXAMES SER REALIZADOS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, EM LOCAL ADEQUADO E COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, SENDO EXIGIDO QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO E/OU LAUDO DOS EXAMES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(1516) | 2-JControle PNCP11627479000107-1-000020/2026Processo185/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11627479000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalNova Olinda/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/06/2026, 13:24Abertura19/06/2026, 00:00Encerramento01/07/2026, 06:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns