DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
BANCO CENTRAL DO BRASIL · GERENCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00038166000105-1-000591/2026Processo312742ÓrgãoBANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ do órgão00038166000105Unidade compradoraGERENCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.