DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS)
ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
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Compra202629393Controle PNCP07954480000179-1-021567/2026Processo22001136880202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNATLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 09:23Abertura20/08/2026, 09:40Encerramento25/08/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento dos resíduos segundo a norma ABNT
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