DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Execução de atividades de estudo e pesquisa científica visando auxiliar o processo de inovação, desenvolvimento de tecnologias e transformação digital para solução eficiente e centrada no fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS),
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP00038174000143-1-000045/2025Processo23106.102587/2024-93ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 18:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos