InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, para participação de “01 (um) servidor no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP37115375000107-1-000008/2026Processo02000.016357/2025-00ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, para participação de “01 (um) servidor no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.