DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução do Projeto de Ensino intitulado Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística - Reabilita, adiante denominado simplesmente Projeto.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB

Valor estimadoR$ 928.900,00
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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP00038174000143-1-000046/2026Processo23106.123683/2025-56ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos