DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Estudo comparado sobre o papel dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Angola, Argentina, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Guiné-Bissau, México, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe à prevenção da Desinformação em Saúde”, oriundo de emenda parlamentar n. 36110021.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB

Valor estimadoR$ 457.849,55
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Dados da publicação

Compra439Controle PNCP00038174000143-1-000239/2024Processo23106.023941/2024-14ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos