DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Inovação e Monitoramento, para Retomada e Reconstrução da Política de Desenvolvimento Territorial Sustentável”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 30879420250040-004606/2025, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Universidade de Brasília (UnB), em 03 de novembro de 2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra401Controle PNCP00038174000143-1-000292/2025Processo23106.090902/2025-11ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos