DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Estratégias Metodológicas para a Implantação da Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT) no território brasileiro e elaboração de um protótipo da Escola Nacional de Turismo no Estado do Piauí”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 985434/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Universidade de Brasília (UnB), em 21 de novembro de 2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra477Controle PNCP00038174000143-1-000363/2025Processo23106.119333/2025-95ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos