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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de qualificação, indexação e secretaria editorial, voltados à elevação da visibilidade, impacto e enquadramento em padrões de qualidade do periódico Labor Científica–revista digital do Ministério Público do Trabalho (MPT)–abrangendo ações de suporte editorial e execução de atividades operacionais, cadastro e acompanhamento em bases indexadoras, bem como adequação aos critérios exigidos por indexadores nacionais e internacionais.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000253/2026Processo20.02.0001.0005700/2025-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 16:48Abertura11/03/2026, 17:00Encerramento16/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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