DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Projeto de Integração do São Francisco – PISF: pesquisa, desenvolvimento e inovação na regulação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF” oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Universidade de Brasília (UnB), em 30/10/2024.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra633Controle PNCP00038174000143-1-000463/2024Processo23106.104671/2024-41ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos