Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Saneamento como Eixo Estruturante do Turismo de Base Comunitária: Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho em Territórios Tradicionais do Noroeste de Minas Gerais”, com foco na implementação de tecnologias sociais de saneamento e na promoção da saúde em territórios turísticos comunitários.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos