DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Estudo-piloto com uso de plataforma tecnológica abrangendo software e hardware para Inovação em mensuração e monitoramento florestal aplicada ao Inventário Florestal Nacional do Brasil, no bioma Cerrado.” oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Universidade de Brasília.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra686Controle PNCP00038174000143-1-000514/2024Processo23106.101394/2024-15ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos