O furto de parte da fiagao elétrica, ocorrido em 02/O8/2026, interrompeu o fornecimento de' energia ao prédio principal. A ocorréncia comprometeu 0 funcionamento da unidade,o acesso aos sistemas institucionaise a continuidadedas atividades administrativas, além de exigir a avaliagao das condiooes de seguranga das instalagoes atingidas.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · MMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PB
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.