DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliários, destinados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, por intermédio da Coordenadoria Estadual em Sergipe – CEST/SE.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE
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Compra32Controle PNCP00043711000143-1-000059/2026Processo59414.000558/2026-13ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraDNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:20Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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