DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI) com a respectiva solicitação de vistoria até a emissão do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI) para o prédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA localizada no município de Caxias do Sul.
POLICIA CIVIL · POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Dados da publicação
Compra9022Controle PNCP00058163000125-1-000053/2026Processo25/1204-0026392-8ÓrgãoPOLICIA CIVILCNPJ do órgão00058163000125Unidade compradoraPOLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 12:01Abertura08/06/2026, 11:55Encerramento12/06/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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