Contratação de empresa especializada para confecção de 32 unidades de placas de sinalização de limite demarcatório territorial das Terras Indígenas que estão sob jurisdição da Coordenação Regional de Campo Grande - MS, conforme Estudo Técnico preliminar 3/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 de 4 COORDENACAO REGIONAL CAMPO GRANDE/MS Termo de Referência 4/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 4/2026 194020-COORDENACAO REGIONAL CAMPO GRANDE/MS TAYLA MARIANE DE ALENCAR FERREIRA 09/03/2026 18:02 (v 0.4) Status ASSINADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço não- continuado 14/2026 08752.000213/2026-98 1. Objeto Contratação de empresa especializada para confecção de 32 unidades de placas de sinalização de limite demarcatório territorial das Terras Indígenas que estão sob jurisdição da Coordenação Regional de Campo Grande - MS, conforme Estudo Técnico preliminar 3/2026. 2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A contratação se justifica pelo fato de não haver contrato vigente para confecção das placas de sinalização - Identificação de Terra Indígena, para atender as necessidades das Unidades Técnicas Locais, no âmbito da Coordenação Regional de Campo Grande, com a instalação de placas novas em áreas recém-demarcadas, quanto a recolocação de placas já danificadas.