DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação de empresa para a aquisição de material de pesca têm por finalidade o apoio às atividades de pesca artesanal dos indígenas Pirahã que residente na TI Pirahã, sob a jurisdição dessa CR Madeira e CFPE Madeira. Tal apoio procura melhorar a capacidade de obtenção de proteína animal por parte dos indígenas e a assim garantir a melhora na sua segurança alimentar e nutricional.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00059311000126-1-000294/2026Processo08113.000261/2026-10ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 19:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.