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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação de empresa para a aquisição de material de pesca têm por finalidade o apoio às atividades de pesca artesanal dos indígenas Pirahã que residente na TI Pirahã, sob a jurisdição dessa CR Madeira e CFPE Madeira. Tal apoio procura melhorar a capacidade de obtenção de proteína animal por parte dos indígenas e a assim garantir a melhora na sua segurança alimentar e nutricional.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00059311000126-1-000294/2026Processo08113.000261/2026-10ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHUMAITÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 19:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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