DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de locação de veículo de transporte de passageiros (ônibus executivo) para atender às demandas do Projeto ANAMA no exercício 2025.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · MJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PB
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00059311000126-1-000185/2025Processo08765000302202512ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraMJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 14:29Abertura15/04/2025, 14:29Encerramento23/04/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total da demanda enquadra-se no limite previsto no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.