DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para suprir demanda das BAPES/PCAs da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus com a finalidade de suprir as necessidades dos servidores para dar continuidade nos trabalhos ininterruptos na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS

Valor estimadoR$ 59.462,94
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00059311000126-1-000193/2025Processo08116000359202586ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUSLocalLÁBREA/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 12:02Abertura17/04/2025, 12:02Encerramento24/04/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.