DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir demanda das BAPES/PCAs da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus com a finalidade de suprir as necessidades dos servidores para dar continuidade nos trabalhos ininterruptos na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00059311000126-1-000716/2024Processo08116001941202451ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUSLocalLÁBREA/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 17:50Abertura21/11/2024, 17:50Encerramento28/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.