DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, material de copa e cozinha, material de expediente e de material elétrico, via Contratação Direta com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para atender às necessidades institucionais da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau, vinculada à CGIIRC/DPT, e das atividades do GT de Identificação da T.I Rio Cautário e do GT Cassupá e Salmãi, ambos da CGID/DPT, conforme processo SEI 08079.000389/2025-58.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00059311000126-1-000332/2025Processo08079.000389/2025ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁLocalJI-PARANÁ/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 14:44Abertura01/07/2025, 14:44Encerramento04/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, conforme Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.