InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 250 inscrições em catálogo de cursos em modalidade EAD autoinstrucional para o exercício de 2026. O serviço visa o atendimento das capacitações obrigatórias previstas pelo CNJ e às diretrizes de gestão por competências instituídas pelo CSJT, sendo destinados à formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-001724/2026ProcessoPROAD 11287/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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