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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 250 inscrições em catálogo de cursos em modalidade EAD autoinstrucional para o exercício de 2026. O serviço visa o atendimento das capacitações obrigatórias previstas pelo CNJ e às diretrizes de gestão por competências instituídas pelo CSJT, sendo destinados à formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00509968000148-1-001724/2026ProcessoPROAD 11287/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Registro de preço para aquisição de de pneus e baterias automotivas, incluindo, de forma obrigatória e indissociável, os serviços acessórios de montagem, substituição, alinhamento e balanceamento, necessários à imediata operacionalização da frota do SESC/AM pelo período de 12 (doze) mesesSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC90019 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  2. Participação de 05 Agentes públicos no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizado presencialmente nos dias 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Diante disso, há uma necessidade CONTÍNUA de capacitação dos servidores que atuam nos processos de contratação direta da Divisão de Contratações e Importações (DICON). A medida atende às exigências do atual ordenamento jurídico, que introduziu inovações de observância obrigatória pela Administração.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES74 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/06/2026
  3. Fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em embalagem plástica específica para o produto, tipo garrafão retornável de 20L (vinte litros), contendo lacre de segurança, devidamente acondicionado em plástico protetor transparente e rotulado com as informações obrigatórias para o cartório da 27ª ZE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS245 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/05/2026
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  5. Fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em embalagem plástica específica para o produto, tipo garrafão retornável de 20L (vinte litros), contendo lacre de segurança, devidamente acondicionado em plástico protetor transparente e rotulado com as informações obrigatórias.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL218 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/12/2025
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  9. Fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em embalagem plástica específica para o produto, tipo garrafão retornável de 20L (vinte litros), contendo lacre de segurança, devidamente acondicionado em plástico protetor transparente e rotulado com as informações obrigatórias. Aquisição de 4 vasilhames.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL144 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/10/2024
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