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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de adubo orgânico para viabilizar atividades produtivas nas aldeias localizadas na jurisdição da Coordenação Regional Litoral Sudeste, previstas no Plano de Trabalho Agricultura Tupi e Guarani

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00059311000126-1-000259/2026Processo08122.000292/2026-53ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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