DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas de cítricos de diferentes variedades, insumos agrícolas e equipamentos necessários para a implantação e o manejo de um Pomar Comunitário Agroecológico na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, jurisdicionada à Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - CR-PFD /FUNAI.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90054Controle PNCP00059311000126-1-000462/2025Processo08620000525202354ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 13:53Abertura01/09/2025, 13:53Encerramento04/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.