DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção para atender o projeto CASA DA MULHER INDÍGENA MAXAKALI
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD.REGIONAL DE MG/ES
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00059311000126-1-000508/2025Processo08759.001155/2025-79ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD.REGIONAL DE MG/ESLocalGOVERNADOR VALADARES/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 17:11Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Condições do certame conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência
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