DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PONTALETES, para apoio às atividades de "Atividade pastoril - Terra Indígena Icatu", CONFORME AUTORIZACAO SEI 9163386
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00059311000126-1-000531/2025Processo08122.000482/2025-90ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação consta no PCA 2025, porém a Contratação 09/2025, já foi utilizada em outra compra nesse exercício .