Contratação de empresa para a cerimônia inaugural do novo prédio da Coordenação Regional do Maranhão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A solenidade de inauguração é um evento de caráter oficial, que contará com a presença de instituições parceiras das esferas federal, estadual e municipal, além de representantes da sociedade civil, lideranças indígenas, imprensa e, também, representantes da FUNAI sede e do Ministério dos Povos Indígenas. Dada a relevância do evento e da necessidade de garantir sua adequada organização, segurança, protocolo cerimonial, recepção e estrutura técnica, faz-se necessária a contratação de empresa para apoio à realização deste evento institucional, uma vez que tais serviços não fazem parte das competências institucionais desta CR-MA.