Aquisição de 30 caixas de enxames de abelhas Meliponas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atendimento rápido e eficaz que não justifica a movimentação do procedimento licitatório em razão do baixo valor.