DispensaDivulgada no PNCP
A pretensa contratação de empresa para o serviço de locação de embarcação regional para apoiar o transporte de cestas básicas de alimentos, afim de atender os indígenas que residem ao longo dos Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTL Humaitá I, II e III - AM.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM
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Compra99Controle PNCP00059311000126-1-000703/2025Processo08113.000278/2025-88ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHUMAITÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 18:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa para o serviço de locação de embarcação regional para apoiar o transporte de cestas básicas de alimentos.
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