DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS tem o objetivo de viabilizar atividades previstas no projetos Projeto Agricultura Familiar Tupi e Guarani, conforme Autorização (SEI 09500303)
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00059311000126-1-000740/2025Processo08122.000605/2025-92ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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